Aviso legal

Última atualização: 18 de agosto de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site e das informações disponibilizadas pela Nexa Ilumina Ltda.

1. Identificação da empresa

Nexa Ilumina Ltda
CNPJ: 58.296.087/0001-76

Endereço:
Av. Acapu, 09
Bairro Aeroporto
Tailândia — PA
CEP 68695-000

WhatsApp: (91) 99241-0127
Telefone: (91) 99241-0127
E-mail: contato@nexailumina.com.br

2. Finalidade do site

O site da Nexa Ilumina tem como finalidade apresentar produtos, disponibilizar informações sobre a empresa, permitir a realização de compras e oferecer canais de atendimento aos clientes.

As informações disponibilizadas destinam-se aos visitantes e consumidores da plataforma.

3. Informações sobre produtos

A Nexa Ilumina busca manter informações precisas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, características, imagens, preços e disponibilidade.

Apesar dos esforços para garantir a precisão das informações, podem ocorrer erros técnicos, materiais ou de atualização.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de cor, textura ou aparência em razão de iluminação, fotografia ou configurações do dispositivo utilizado.

Quando identificada uma informação incorreta, a Nexa Ilumina poderá realizar a respectiva correção.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e condições comerciais apresentados no site podem ser alterados para novas compras sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

As condições aplicáveis à compra serão aquelas apresentadas ao consumidor durante o processo de contratação e confirmação do pedido, observada a legislação aplicável.

5. Conteúdo do site

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo:

Textos;
Fotografias;
Imagens;
Logotipo;
Identidade visual;
Descrições de produtos;
Vídeos;
Elementos gráficos;
Layout;
Ícones;

poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização poderá constituir violação da legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

A marca Nexa Ilumina, seu nome, logotipo e demais elementos de identidade visual pertencentes à empresa poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo disponibilizado no site concede ao usuário licença ou autorização para utilização das marcas, logotipos ou materiais protegidos da Nexa Ilumina sem autorização prévia.

7. Links para terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário.

A Nexa Ilumina não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas de privacidade desses sites.

A empresa não se responsabiliza pelas práticas adotadas por terceiros fora de seus próprios ambientes.

8. Disponibilidade do site

A Nexa Ilumina busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

Manutenção;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Problemas de hospedagem;
Interrupções de internet;
Falhas em serviços de terceiros;
Eventos de força maior.

A Nexa Ilumina poderá realizar alterações, atualizações ou melhorias no site sempre que necessário.

9. Segurança

A Nexa Ilumina adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger seus sistemas e os dados tratados em sua operação.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

O usuário também é responsável por manter seus dispositivos, contas e credenciais protegidos contra acessos não autorizados.

10. Limitação de responsabilidade

A Nexa Ilumina não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

Uso inadequado do site pelo usuário;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Falhas em serviços de terceiros;
Indisponibilidade temporária causada por fatores externos;
Eventos imprevisíveis ou fora do controle razoável da empresa.

Esta disposição não exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, especialmente aqueles previstos na legislação de proteção ao consumidor.

11. Compras realizadas no site

As compras realizadas no site estão sujeitas aos Termos de Serviço, à Política de Devolução e Reembolso, à Política de Frete e Entrega e às demais condições apresentadas durante o processo de compra.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira permanecem plenamente aplicáveis.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Nexa Ilumina está descrito em sua Política de Privacidade.

A empresa busca tratar os dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

13. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira.

Conforme o caso, poderão ser aplicadas, entre outras:

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados;
Legislação de propriedade intelectual;
Demais normas brasileiras aplicáveis.

14. Atualizações

A Nexa Ilumina poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário.

A versão mais recente estará disponível no site acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos consultar este documento periodicamente.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal: